O que é o BSN / Número Sofi?
O número de serviços sociais BSN (burgerservicenummer), (ou o que foi chamado de número Sofi ou Social-Fiscal), é a primeira questão burocrática com a qual os imigrantes na Holanda precisam lidar.
Pra que serve o número BSN / Sofi?
Um BSN é o número de atendimento ao cidadão, um número de registro exclusivo para todos que moram na Holanda. Ele pode ser comparado com o CPF (cadastro de pessoa física), por exemplo.
O BSN facilitará qualquer interação com as autoridades holandesas: começar um emprego, abrir uma conta bancária, deduzir seus impostos e contribuições para a previdência social, usar o sistema de saúde, solicitar benefícios, anunciar uma mudança de endereço, etc.
ATENÇÃO: Observe que um BSN não permite automaticamente que imigrantes trabalhem na Holanda. Dependendo do país de origem, eles podem precisar solicitar uma autorização de trabalho.
Como solicitar um número de BSN?
Você receberá seu BSN quando se registrar no município (gemeente) da área em que viverá. Todos os que vivem na Holanda, a todo ou uma parte significativa do tempo, precisam se registrar no município dentro de cinco dias após chegada se planejam ficar por mais de quatro meses.
Como se registrar?
Você pode registar-se na Base de Dados de Registos de Não Residentes (RNI). Você pode fazer isso pessoalmente em um dos 19 municípios com um balcão RNI na Holanda, marcando uma consulta. Em qual município do RNI você se registra, você decide.
Como marcar uma consulta?
Você deve marcar uma consulta por telefone. No site a seguir existe uma lista de todos os telefones de todos os balcões de RNI disponíveis na Holanda.
Para marcar uma consulta, é preciso saber falar inglês ou holandês. Se você não souber falar nenhuma das duas línguas, você pode pedir para alguém agendar para você.
Após você marcar uma consulta, você deve comparecer no município RNI onde você tem um compromisso. Se você quiser registrar alguém que não seja você, essa pessoa também deve estar presente. Isso também se aplica às crianças.
Certifique-se de que você está no horário para o seu compromisso. Se você chegar tardiamente, pode não haver tempo para finalizar o seu pedido.
Você receberá seu número de BSN logo após a consulta no RNI.
O que levar com você?
Uma forma válida de identificação, como passaporte ou carteira de identidade. Carteiras de motorista não serão aceitas.
O 'Pedido de inscrição na Base de Dados de Registos de Não Residentes' (formulário). Você pode baixar o formulário em 15 idiomas no site do Escritório Nacional de Dados de Identidade. Preencha e imprima o formulário e leve-o consigo à sua marcação no balcão de atendimento do RNI. A versão em português estará abaixo.
Gostaria de inscrever os filhos menores de idade (menor de 16 anos) na Base de Dados Cadastral de Não Residentes (RNI)? Então leve também os seguintes documentos com você:
Um documento de identificação válido para a criança que vai à consulta de registo.
Uma forma de identificação válida para você (o pai/mãe que está participando da consulta de registro).
Uma certidão de nascimento original e, se aplicável a você, o certificado de reconhecimento dessas crianças mostrando que você é o pai/mãe.
Às vezes, seu certificado ou documento precisa ser legalizado (oficializado) e/ou traduzido. Você pode procurar informações específicas do país no site do governo holandês. Escolha o país que emitiu seu documento.
Formulário de registro
Você pode baixar o formulário de inscrição e trazer o formulário preenchido e impresso para o balcão do RNI. No link a seguir pode-se encontrar o arquivo.
Nota: Você precisa preencher tanto o seu endereço na Holanda quanto o seu endereço no Brasil.
Custos
A inscrição no RNI é gratuita.
Após se registrar
Se tudo estiver em ordem, o município irá registrá-lo no RNI. Você receberá um comprovante de registro e um número de serviço ao cidadão (BSN). Você precisará do seu BSN para negociar com o governo holandês.
Perguntas?
Se você tiver alguma dúvida sobre qualquer um dos tópicos em netherlandsworldwide.nl, há várias maneiras de entrar em contato com o governo holandês.
O que você faz se perdeu seu BSN?
Perdeu seu número BSN? Não se preocupe, você pode encontrar seu número em vários documentos oficiais, como:
Avaliações de impostos ou cartas de retorno enviadas a você pela Receita Federal holandesa;
Sua carteira de identidade / passaporte holandês;
Sua carteira de motorista holandesa;
Se o seu documento de identidade não indicar o seu número BSN, basta ir ao município holandês onde você está registrado e solicitar seu número BSN lá.
Fontes
Muito bom 🙏🙏🙏🙏